TERMO DE USO DE APLICATIVO
1. ACEITAÇÃO:
Este é um contrato firmado entre você, de agora em diante denominado como usuário, e a Mob Birds, cadastrada no CPF sob nº 215.149.348-25 com sede no município de Jundiai, Rua Dr Paschoal de Muzzio nº 20 Bairro do Vianelo – Jundiai estado de São Paulo – Brasil, e de agora em diante denominada simplesmente de Mob Birds. Este “Termo de Uso de Aplicativo” rege o uso de todos os aplicativos disponibilizados gratuitamente pela Mob Birds sejam para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile), servidores, computadores pessoais (desktops) ou serviços web. Se você não concordar com estes termos não use este aplicativo. Você reconhece ainda que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los. Se você, usuário, for menor de idade ou declarado incapaz em quaisquer aspectos, precisará da permissão de seus pais ou responsáveis que também deverão concordar com estes mesmos termos e condições.
2. LICENÇA LIMITADA:
Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a Mob Birds concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto. O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.
3. ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO:
A Mob Birds reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo, você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados. A Mob Birds pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo. A Mob Birds não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este aplicativo. O usuário não poderá responsabilizar a Mob Birds nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo.
4. CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE DADOS:
Você concorda que a Mob Birds pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins. A Mob Birds poderá exibir informações dos usuários, imprimir e fornecer informações dos pássaros cadastrados como filhotes nas criações contratadas sem solicitar permissão ou aviso. Fica estabelecida como consulta publica as informações de pássaros cadastrados com filhotes e seus respectivos proprietarios. Todas as informações quanto aos anéis, observações, classificações em concurso e números de sócios de clube são de responsabilidade exclusiva do usuário, podendo o usuário a responder por informações inseridas no aplicativo Mob Birds.
5. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:
Este aplicativo estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros e, por isso, o uso é fornecido “no estado em que se encontra” e sob risco do usuário final. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável a Mob Birds e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao aplicativo e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte. A Mob Birds não garante que a operação deste aplicativo seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas aos aplicativos, expressas ou implícitas, e todas essas garantias, condições e promessas podem ser excluídas de acordo com o que é permitido por lei sem prejuízo à Mob Birds e seus colaboradores.
I. A Mob Birds não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que a Mob Birds poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento sem que você seja avisado.
II. A Mob Birds não garante, declara nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.
III. Em hipótese alguma a Mob Birds, bem como seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do aplicativo.
IV. A Mob Birds pode exigir documentação comprovatória de associado de um clube cadastrado na federação correspondente, caso apresente indícios de cadastrado em duplicidade de conta no Aplicativo ou através de denuncia e reclamação de outros usuários.
V. A Mob Birds reserva o direito de excluir a conta caso haja cadastro duplicado e ou ma fé do usuário em gerar cadastros aleatórios de outras contas ou outros motivos que interfiram no aplicativo ou outros usuários.
VI. Os Anúncios inseridos são de total responsabilidade do usuário quanto a informação do conteúdo, qualidade da imagem e direitos autorais, bem como o período de veiculação. Cabe ao usuário formatar o anúncio nos parâmetros informados na descrição da pagina do aplicativo (1080×300) nos formatos JPG, PNG e PDF. A Mob Birds fica responsável pela liberação do conteúdo dentro dos parâmetros de utilização e qualidade de imagens para temática do anúncio.
VII. A Mob Birds fica no direito de recusar ou cancelar sua veiculação a qualquer momento caso não esteja adequadamente na categoria informada ou com temas inapropriados de politica, sexo e ou fies ideológico. Caso a propaganda for retirada ou aprovada o usuário recebera um e-mail comunicando o motivo.